Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 00:36
Gabarito: b) Pregão eletrônico.
A Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, prevê algumas modalidades específicas de licitação. Entre elas estão o convite, o concurso, o leilão, a tomada de preços e a concorrência.
O pregão, embora seja uma modalidade de licitação muito utilizada atualmente, não está previsto originalmente na Lei nº 8.666/93. Ele foi instituído posteriormente pela Lei nº 10.520/2002, que criou o pregão presencial e eletrônico como modalidades próprias para aquisição de bens e serviços comuns.
Portanto, a alternativa que apresenta o pregão eletrônico como modalidade prevista na Lei nº 8.666/93 está incorreta, pois essa modalidade não consta nessa lei, mas em legislação posterior.
Assim, a resposta correta é a letra b, pois é a única alternativa que não corresponde a uma modalidade prevista na Lei nº 8.666/93.
A Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, prevê algumas modalidades específicas de licitação. Entre elas estão o convite, o concurso, o leilão, a tomada de preços e a concorrência.
O pregão, embora seja uma modalidade de licitação muito utilizada atualmente, não está previsto originalmente na Lei nº 8.666/93. Ele foi instituído posteriormente pela Lei nº 10.520/2002, que criou o pregão presencial e eletrônico como modalidades próprias para aquisição de bens e serviços comuns.
Portanto, a alternativa que apresenta o pregão eletrônico como modalidade prevista na Lei nº 8.666/93 está incorreta, pois essa modalidade não consta nessa lei, mas em legislação posterior.
Assim, a resposta correta é a letra b, pois é a única alternativa que não corresponde a uma modalidade prevista na Lei nº 8.666/93.