De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu artigo ...

questão de serviço social da banca fepese aplicada no concurso prefeitura de brusque sc (2014). confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu artigo 4o, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: