De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu artigo ...

Questão de Serviço Social da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Brusque SC (2014). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu artigo 4o, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: