Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 03:54
Gabarito: b)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e o Plano Municipal de Educação, toda e qualquer Escola de Educação Infantil só pode obter liberação de funcionamento (alvará) mediante visitação prévia e autorização do Conselho Municipal de Educação.
O Conselho Municipal de Educação é responsável por normatizar e fiscalizar as instituições de ensino no âmbito municipal, garantindo que atendam aos requisitos necessários para oferecer um ensino de qualidade e em conformidade com a legislação educacional vigente.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e o Plano Municipal de Educação, toda e qualquer Escola de Educação Infantil só pode obter liberação de funcionamento (alvará) mediante visitação prévia e autorização do Conselho Municipal de Educação.
O Conselho Municipal de Educação é responsável por normatizar e fiscalizar as instituições de ensino no âmbito municipal, garantindo que atendam aos requisitos necessários para oferecer um ensino de qualidade e em conformidade com a legislação educacional vigente.