Analise as seguintes assertivas: I. Proporcionar os meios de acesso à educação e...

Questão de Legislação Municipal da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Cachoeirinha RS (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Analise as seguintes assertivas:

I. Proporcionar os meios de acesso à educação e à ciência.
II. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em quaisquer de suas formas.
III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

As competências arroladas acima, segundo o artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, são