Acerca de improbidade administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os itens a seguir. Em razão da simetria com o processo judicial, vigora, no processo administrativo, o princípio do formalismo procedimental, em que se afasta a flexibilização na tramitação do processo para evitar os arbítrios das autoridades e garantir a legitimidade das decisões administrativas. A) Certo B) Errado

Acerca de improbidade administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os i...

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Por YGOR DIAS ALVES em 31/12/1969 21:00:00

Não é o formalismo procedimental como afirma a questão, mas sim o formalismo moderado.

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