Questões Direito Administrativo
Acerca dos poderes da administração, julgue o item abaixo. Considere a s...
Responda: Acerca dos poderes da administração, julgue o item abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro foi removido por Fábio, seu superior hierárquico, para comar...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre desvio de poder, que é quando a autoridade pública usa seu poder para um fim diferente daquele previsto em lei. No caso, Fábio tem o poder de remover Pedro por necessidade do serviço, mas usou esse poder para perseguição pessoal, que não é um motivo legítimo. Isso caracteriza exatamente o desvio de finalidade, que é um tipo de desvio de poder. Portanto, a afirmativa está certa.
Aqui a questão fala sobre desvio de poder, que é quando a autoridade pública usa seu poder para um fim diferente daquele previsto em lei. No caso, Fábio tem o poder de remover Pedro por necessidade do serviço, mas usou esse poder para perseguição pessoal, que não é um motivo legítimo. Isso caracteriza exatamente o desvio de finalidade, que é um tipo de desvio de poder. Portanto, a afirmativa está certa.
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