David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre desvio de poder, que é quando a autoridade pública usa seu poder para um fim diferente daquele previsto em lei. No caso, Fábio tem o poder de remover Pedro por necessidade do serviço, mas usou esse poder para perseguição pessoal, que não é um motivo legítimo. Isso caracteriza exatamente o desvio de finalidade, que é um tipo de desvio de poder. Portanto, a afirmativa está certa.
Aqui a questão fala sobre desvio de poder, que é quando a autoridade pública usa seu poder para um fim diferente daquele previsto em lei. No caso, Fábio tem o poder de remover Pedro por necessidade do serviço, mas usou esse poder para perseguição pessoal, que não é um motivo legítimo. Isso caracteriza exatamente o desvio de finalidade, que é um tipo de desvio de poder. Portanto, a afirmativa está certa.