Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve requerer vistoria à Prefeitura para que seja, no projeto aprovado, dado o: A) “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser modificado posteriormente. B) “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade. C) Licenciamento, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade. D) Termo de aceite, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite-se”. E) Relatório circunstanciado, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite- se”.

B) “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade.

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1Q48865 | Legislação Municipal, Fiscal, Prefeitura de Capela do Alto SP, MAKIYAMA

Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve requerer vistoria à Prefeitura para que seja, no projeto aprovado, dado o:

✂️ a) “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser modificado posteriormente.
✂️ b) “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade.
✂️ c) Licenciamento, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade.
✂️ d) Termo de aceite, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite-se”.
✂️ e) Relatório circunstanciado, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite- se”.