O incentivo ao cinema, expresso na Lei 8.313/1991 e considerada a Medida Prov...

O incentivo ao cinema, expresso na Lei 8.313/1991 e considerada a Medida Provisória 2.228/2001, configura-se a partir das seguintes características:


O incentivo ao cinema, expresso na Lei 8.313/1991 e considerada a Medida Provisória 2.228/2001, configura-se a partir das seguintes características:

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Correta. A Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite o incentivo a produções cultural-educativas, inclusive aquelas realizadas por empresas de rádio e televisão, desde que não tenham caráter comercial.

    b) Errada. A lei não incentiva quaisquer projetos, mas sim aqueles que se enquadram nos critérios culturais e educacionais estabelecidos.

    c) Errada. A lei permite o incentivo a obras de curta, média e longa metragem, desde que atendam aos requisitos.

    d) Errada. A preservação de acervo audiovisual pode ser contemplada pela lei, pois é uma forma de preservar a cultura.

    e) Errada. A definição de longa metragem geralmente é para obras com duração superior a 60 minutos, mas a lei pode ter definições específicas, e essa afirmação não é a característica principal do incentivo.

    Portanto, a alternativa que melhor expressa as características do incentivo ao cinema na Lei 8.313/1991 é a letra a).
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