Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. A Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite o incentivo a produções cultural-educativas, inclusive aquelas realizadas por empresas de rádio e televisão, desde que não tenham caráter comercial.
b) Errada. A lei não incentiva quaisquer projetos, mas sim aqueles que se enquadram nos critérios culturais e educacionais estabelecidos.
c) Errada. A lei permite o incentivo a obras de curta, média e longa metragem, desde que atendam aos requisitos.
d) Errada. A preservação de acervo audiovisual pode ser contemplada pela lei, pois é uma forma de preservar a cultura.
e) Errada. A definição de longa metragem geralmente é para obras com duração superior a 60 minutos, mas a lei pode ter definições específicas, e essa afirmação não é a característica principal do incentivo.
Portanto, a alternativa que melhor expressa as características do incentivo ao cinema na Lei 8.313/1991 é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. A Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite o incentivo a produções cultural-educativas, inclusive aquelas realizadas por empresas de rádio e televisão, desde que não tenham caráter comercial.
b) Errada. A lei não incentiva quaisquer projetos, mas sim aqueles que se enquadram nos critérios culturais e educacionais estabelecidos.
c) Errada. A lei permite o incentivo a obras de curta, média e longa metragem, desde que atendam aos requisitos.
d) Errada. A preservação de acervo audiovisual pode ser contemplada pela lei, pois é uma forma de preservar a cultura.
e) Errada. A definição de longa metragem geralmente é para obras com duração superior a 60 minutos, mas a lei pode ter definições específicas, e essa afirmação não é a característica principal do incentivo.
Portanto, a alternativa que melhor expressa as características do incentivo ao cinema na Lei 8.313/1991 é a letra a).