Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído por diversas fontes, incluindo recursos do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, entre outros. Essa composição está prevista na legislação que regula o setor cultural, garantindo uma base financeira diversificada para o financiamento de projetos culturais.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART) é formado por recursos públicos, não incluindo fundos privados ou mistos.
A alternativa b) está errada, pois os projetos incentivados pelo FNC podem sim ser comercializados, desde que respeitadas as normas específicas do programa.
Quanto à letra d), microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo Simples Nacional não podem usufruir dos incentivos fiscais do PRONAC, conforme as regras da legislação tributária e cultural.
Por fim, a alternativa e) está incorreta porque os fundos podem sim abranger manifestações culturais relacionadas à religião, como a música gospel, desde que sejam consideradas manifestações culturais e artísticas.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra c), que descreve adequadamente a composição do Fundo Nacional da Cultura.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART) é formado por recursos públicos, não incluindo fundos privados ou mistos.
A alternativa b) está errada, pois os projetos incentivados pelo FNC podem sim ser comercializados, desde que respeitadas as normas específicas do programa.
Quanto à letra d), microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo Simples Nacional não podem usufruir dos incentivos fiscais do PRONAC, conforme as regras da legislação tributária e cultural.
Por fim, a alternativa e) está incorreta porque os fundos podem sim abranger manifestações culturais relacionadas à religião, como a música gospel, desde que sejam consideradas manifestações culturais e artísticas.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra c), que descreve adequadamente a composição do Fundo Nacional da Cultura.