O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobre eles, podemos afirmar: A) O FICART constitui-se por fundos públicos, privados e mistos. B) Os projetos incentivados através do FNC não podem ser comercializados. C) O FNC é constituído por fontes do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, etc. D) Microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo SIMPLES NACIONAL podem ser beneficiadas com os incentivos fiscais. E) Os Fundos não abrangem o incentivo a manifestações culturais aproximadas à religião, como a música gospel e os eventos a ela relacionados.

C) O FNC é constituído por fontes do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, etc.

Questões Conhecimentos Específicos Ciência Política

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1Q48947 | Conhecimentos Específicos, Ciência Política, Técnico de Nível Superior, MinC, INSTITUTO CIDADES

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobre eles, podemos afirmar:

✂️ a) O FICART constitui-se por fundos públicos, privados e mistos.
✂️ b) Os projetos incentivados através do FNC não podem ser comercializados.
✂️ c) O FNC é constituído por fontes do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, etc.
✂️ d) Microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo SIMPLES NACIONAL podem ser beneficiadas com os incentivos fiscais.
✂️ e) Os Fundos não abrangem o incentivo a manifestações culturais aproximadas à religião, como a música gospel e os eventos a ela relacionados.