De acordo com o Decreto nº 7.892/2013, cabe aos órgãos participantes A) gerenciar a ata de registro de preços. B) aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório. C) manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório. D) confirmar, junto aos órgãos participantes, a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e termo de referência ou projeto básico. E) promover atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório.

C) manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório.

Questões Direito Administrativo

De acordo com o Decreto nº 7.892/2013, cabe aos órgãosparticipantes

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1Q49183 | Direito Administrativo, Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual, MDS, CETRO

De acordo com o Decreto nº 7.892/2013, cabe aos órgãos participantes

✂️ a) gerenciar a ata de registro de preços.
✂️ b) aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório.
✂️ c) manifestar, junto ao órgão gerenciador, mediante a utilização da Intenção de Registro de Preços, sua concordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório.
✂️ d) confirmar, junto aos órgãos participantes, a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e termo de referência ou projeto básico.
✂️ e) promover atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório.