Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 18:45
Gabarito: c)
A definição apresentada fala sobre a transferência de poderes de decisão para entes que têm personalidade jurídica própria, ou seja, são entidades distintas da administração direta. Isso caracteriza a descentralização, que ocorre quando o Estado transfere competências para órgãos ou entidades que possuem autonomia administrativa e financeira.
Vamos entender as outras opções para ficar claro:
a) Avocação: é quando um órgão superior chama para si a decisão que seria de um órgão inferior dentro da mesma estrutura administrativa, sem transferir para outro ente com personalidade jurídica própria.
b) Centralização: é o contrário da descentralização, onde as decisões e poderes permanecem concentrados no órgão central.
d) Delegação: é a transferência de competência para que outro órgão ou agente execute determinada tarefa, mas sem transferir a titularidade do poder, geralmente dentro da mesma pessoa jurídica.
e) Desconcentração: é a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, criando órgãos subordinados, mas sem criar entes autônomos.
Portanto, a resposta correta é descentralização.
A definição apresentada fala sobre a transferência de poderes de decisão para entes que têm personalidade jurídica própria, ou seja, são entidades distintas da administração direta. Isso caracteriza a descentralização, que ocorre quando o Estado transfere competências para órgãos ou entidades que possuem autonomia administrativa e financeira.
Vamos entender as outras opções para ficar claro:
a) Avocação: é quando um órgão superior chama para si a decisão que seria de um órgão inferior dentro da mesma estrutura administrativa, sem transferir para outro ente com personalidade jurídica própria.
b) Centralização: é o contrário da descentralização, onde as decisões e poderes permanecem concentrados no órgão central.
d) Delegação: é a transferência de competência para que outro órgão ou agente execute determinada tarefa, mas sem transferir a titularidade do poder, geralmente dentro da mesma pessoa jurídica.
e) Desconcentração: é a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, criando órgãos subordinados, mas sem criar entes autônomos.
Portanto, a resposta correta é descentralização.