Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 23:52
Gabarito: b) A questão trata dos poderes administrativos relacionados à delegação e à avocação, que são formas de transferência ou centralização temporária de competências dentro da administração pública.
O poder hierárquico é o fundamento correto para esses atos, pois ele permite que o agente público de hierarquia superior possa delegar competências para subordinados ou avocar para si competências que normalmente seriam exercidas por agentes inferiores, sempre na forma da lei e de maneira temporária.
A alternativa a) está incorreta porque o poder disciplinar refere-se à aplicação de sanções e à manutenção da ordem interna, não à delegação ou avocação.
A alternativa c) menciona o poder normativo, que é a capacidade de editar normas gerais, mas não está diretamente relacionado à delegação ou avocação.
A alternativa d) fala do poder regulamentar, que é a edição de decretos para detalhar leis, mas não trata da transferência de competências.
A alternativa e) refere-se ao poder de polícia, que é a limitação de direitos em prol do interesse público, não à organização interna da administração.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial, pois o poder hierárquico é a base para a delegação e avocação na administração pública.
O poder hierárquico é o fundamento correto para esses atos, pois ele permite que o agente público de hierarquia superior possa delegar competências para subordinados ou avocar para si competências que normalmente seriam exercidas por agentes inferiores, sempre na forma da lei e de maneira temporária.
A alternativa a) está incorreta porque o poder disciplinar refere-se à aplicação de sanções e à manutenção da ordem interna, não à delegação ou avocação.
A alternativa c) menciona o poder normativo, que é a capacidade de editar normas gerais, mas não está diretamente relacionado à delegação ou avocação.
A alternativa d) fala do poder regulamentar, que é a edição de decretos para detalhar leis, mas não trata da transferência de competências.
A alternativa e) refere-se ao poder de polícia, que é a limitação de direitos em prol do interesse público, não à organização interna da administração.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o gabarito oficial, pois o poder hierárquico é a base para a delegação e avocação na administração pública.