Questões Conhecimentos Específicos Legislação do Ministério Público

Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regim...

Responda: Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do ...

1Q50143 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Marta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a um casal de gêmeos na semana passada e a esposa de Agnaldo, atualmente desempregada, deu a luz a um natimorto. Neste caso, será devido auxílio natalidade

✂️ a) para Marta, Clara e Agnaldo, sendo que para Clara o valor será acrescido de 50% por nascituro.
✂️ b) apenas para Marta e Clara, sendo que para Clara o valor será acrescido de 50% por nascituro.
✂️ c) apenas para Marta e Clara na mesma proporção.
✂️ d) para Marta, Clara e Agnaldo, na mesma proporção.
✂️ e) para Marta, Clara e Agnaldo, sendo que para Clara o valor será acrescido de 30% por nascituro.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por herbert dos santos silva em 31/12/1969 21:00:00

Agnaldo
Art. 80. O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em
quantia equivalente ao menor vencimento da carreira dos servidores efetivos, inclusive no
caso de natimorto.

com base na lei 10.432/2015 ambos receberão.

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