Determinado policial civil, valendo-se da prerrogativa que o cargo lhe assegu...

Determinado policial civil, valendo-se da prerrogativa que o cargo lhe assegura, ingressou em uma casa de espetáculos, na qual iria ocorrer um show de pagode, sem pagar o ingresso correspondente, s...


Determinado policial civil, valendo-se da prerrogativa que o cargo lhe assegura, ingressou em uma casa de espetáculos, na qual iria ocorrer um show de pagode, sem pagar o ingresso correspondente, sob o argumento de que, por ser policial, tem livre acesso a locais públicos e privados.

Tendo como referência a situação descrita acima, julgue o item a seguir, relativo a poderes e atos administrativos.

Caso fique comprovado que o policial não estava no local em razão do serviço, mas apenas para assistir ao show, restará configurado desvio de finalidade.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Olha só, o desvio de finalidade acontece quando um agente público usa o poder ou a prerrogativa do cargo para um objetivo diferente daquele que a lei ou a função permitem. No caso do policial, se ele entrou no show sem pagar e não estava ali a trabalho, mas só para se divertir, ele está usando a prerrogativa do cargo para benefício pessoal, o que configura desvio de finalidade. Então, a afirmativa está correta.
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