Julgue oitemsubseqüente, acerca dos atos administrativos. Ato ...

Julgue oitemsubseqüente, acerca dos atos administrativos. Ato administrativo composto é o que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em...

Q50359 • Direito Administrativo • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Oficial de Promotoria

Julgue o item subseqüente, acerca dos atos administrativos.

Ato administrativo composto é o que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação à de outro, que edita o ato principal.

a) Certo
b) Errado

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

O enunciado está correto. O ato administrativo composto ocorre quando a manifestação de vontade de dois ou mais órgãos é necessária para a formação do ato. Nesse caso, a vontade de um órgão é instrumental, ou seja, depende da manifestação do outro órgão, que edita o ato principal. Por exemplo, um órgão pode emitir um parecer que é indispensável para que outro órgão tome a decisão final, formando assim o ato composto.

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Questões de Direito Administrativo

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Q441 • Direito Administrativo • Lei 8112 90 • FCC • TRT • Analista Judiciário
A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,
- a) depende da oitiva prévia do servidor.
- b) deve ser precedida de regular processo administrativo.
- c) depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.
- d) é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:
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- b) finalidade
- c) objeto
- d) competência
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3

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- a) concorrência
- b) inexigibilidade
- c) leilão de preços
- d) pregão eletrônico
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4

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- a) SESCOOP e SENAR.
- b) SEBRAE e SESCOOP.
- c) SEBRAE e SESI.
- d) SESCOOP e SEBRAE.
6

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- a) vinculado.
- b) discricionário.
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Q257490 • Direito Administrativo • Regime jurídico administrativo • CESPE CEBRASPE • TRE ES • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

Acerca da administração pública e de seus princípios, julgue os
próximos itens.

Os princípios elencados na Constituição Federal, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aplicam-se à administração pública direta, autárquica e fundacional, mas não às empresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividade econômica.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q735 • Direito Administrativo • Atos Administrativos • FCC • TRT • Analista Judiciário
No que tange a invalidação do ato administrativo é certo que
- a) à Administração cabe revogar ou anular o ato, e ao Judiciário somente anulá-lo.
- b) ao Judiciário cabe revogar ou anular o ato, e à Administração somente anulá-lo.
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- d) à Administração cabe somente a revogação do ato, enquanto que ao Judiciário apenas sua anulação.
- e) ao Judiciário cabe somente a revogação do ato, enquanto à Administração apenas sua anulação.
9

Q168004 • Direito Administrativo • Contratos Administrativos • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Auditor Fiscal da Receita Estadual
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10

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- a) foi contratado para assumir um cargo público na Administração Direta.
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- c) foi contratado para assumir um cargo público efetivo na Administração Indireta.
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- e) foi contratado para ocupar um cargo público em comissão.

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