David Castilho
EQUIPE
14/11/2025 • 17:09
Gabarito: a)
O enunciado está correto. O ato administrativo composto ocorre quando a manifestação de vontade de dois ou mais órgãos é necessária para a formação do ato. Nesse caso, a vontade de um órgão é instrumental, ou seja, depende da manifestação do outro órgão, que edita o ato principal. Por exemplo, um órgão pode emitir um parecer que é indispensável para que outro órgão tome a decisão final, formando assim o ato composto.
O enunciado está correto. O ato administrativo composto ocorre quando a manifestação de vontade de dois ou mais órgãos é necessária para a formação do ato. Nesse caso, a vontade de um órgão é instrumental, ou seja, depende da manifestação do outro órgão, que edita o ato principal. Por exemplo, um órgão pode emitir um parecer que é indispensável para que outro órgão tome a decisão final, formando assim o ato composto.