Questões Direito Administrativo
Julgue oitemsubseqüente, acerca dos atos administrativos. Ato administra...
Responda: Julgue oitemsubseqüente, acerca dos atos administrativos. Ato administrativo composto é o que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. O ato administrativo composto ocorre quando a manifestação de vontade de dois ou mais órgãos é necessária para a formação do ato. Nesse caso, a vontade de um órgão é instrumental, ou seja, depende da manifestação do outro órgão, que edita o ato principal. Por exemplo, um órgão pode emitir um parecer que é indispensável para que outro órgão tome a decisão final, formando assim o ato composto.
O enunciado está correto. O ato administrativo composto ocorre quando a manifestação de vontade de dois ou mais órgãos é necessária para a formação do ato. Nesse caso, a vontade de um órgão é instrumental, ou seja, depende da manifestação do outro órgão, que edita o ato principal. Por exemplo, um órgão pode emitir um parecer que é indispensável para que outro órgão tome a decisão final, formando assim o ato composto.
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