Questões Direito Processual Penal
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de73a80. ...
Responda: Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de73a80. Concede-sehabeas corpussempre que alguém sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, como quand...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O habeas corpus é um remédio constitucional que protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Mesmo que a punibilidade já esteja extinta, se a pessoa estiver sofrendo coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, pode sim ser concedido habeas corpus para cessar essa coação. Portanto, a afirmação está correta.
O habeas corpus é um remédio constitucional que protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Mesmo que a punibilidade já esteja extinta, se a pessoa estiver sofrendo coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, pode sim ser concedido habeas corpus para cessar essa coação. Portanto, a afirmação está correta.
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