Considerando-se a destinação ou o objetivo a que se destinam, os bens públicos r...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNCAB aplicada no concurso MPE RO (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q50430•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
MPE RO•
Técnico Administrativo

Considerando-se a destinação ou o objetivo a que se destinam, os bens públicos recebem classificações diferentes. Uma delas é a de “bens de uso especial”. Estão incluídos nessa classificação:

aqueles que se destinam à utilização geral pelos indivíduos.

os que constituem o aparelhamento material da Administração.

as terras sem destinação pública, os prédios públicos desativados, os bens móveis inservíveis e a dívida ativa.

os mares, os rios, as estradas, as praças e os logradouros públicos.

os bens móveis e os imóveis pertencentes à União.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Mais sobre Direito Administrativo →

Notificações

Nada por aqui

Q50430•Direito Administrativo•FUNCAB•MPE RO•Técnico Administrativo

Q50430•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
MPE RO•
Técnico Administrativo