Os irmãos Theodomiro e Theobaldo foram aprovados em concurso e foram nomead...

Os irmãos Theodomiro e Theobaldo foram aprovados em concurso e foram nomeados para certo cargo público. Ambos tomaram posse, mas Theodomiro não entrou em exercício no prazo de lei. Já Theobald...


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Os irmãos Theodomiro e Theobaldo foram aprovados em concurso e foram nomeados para certo cargo público. Ambos tomaram posse, mas Theodomiro não entrou em exercício no prazo de lei. Já Theobaldo entrou em exercício, mas, decorrido o necessário prazo, não satisfez as condições do estágio probatório. Como não mais trabalham em cargo público, conclui-se que
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  • GISELLY DA SILVA DIAS
    GISELLY DA SILVA DIAS
    05/12/2014 • 01:57
    Após a Posse, que tem como prazo 30 dias, a pessoa tem 15 dias para entrar em efetivo exercício do cargo, caso esse prazo seja excedido, a pessoa será EXONERADA DE OFÍCIO. Mas, digamos que a pessoa perdesse o prazo da posse. Nesse caso, o ATO se tornaria SEM EFEITO.
    Já no caso do funcionário público que não passa no estágio probatório, também será exonerado de ofício pela administração. Letra E correta.
  • jheferson
    jheferson
    28/02/2015 • 11:26
    Pois é, servidor em estagio probatório não precisa de processo, portanto exoneração de oficio. porem a questao deveria ter uma opção de ato sem efeito, para o caso do theodomiro, em razao do que explicou a colega gisellydias
  • Tamires Freitas
    Tamires Freitas
    14/03/2015 • 08:17
    O ato se tornaria sem efeito apenas se não houvesse posse. Como a questão falou que ambos tomaram posse, o correto é que haja exoneração de ofício.
  • Robson Restelatto
    Robson Restelatto
    25/05/2015 • 13:46
    Exoneração de Ofício - Letra E
  • Denise do Valle Bueno
    Denise do Valle Bueno
    30/11/2016 • 02:07
    Já a segunda opção, ou seja, por decisão de ofício da própria Administração, pode ocorrer somente em dois casos: quando não satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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