O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes. Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento A) técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo prazo determinado de, no mínimo, quinze anos. B) econômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida. C) técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo proprietário do imóvel. D) econômico da PNAMA e não poderia ter sido instituída por instrumento particular.

B) econômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida.

O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, po...

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1Q50704 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPE, 2017

O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes.

Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento

✂️ a) técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo prazo determinado de, no mínimo, quinze anos.
✂️ b) econômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida.
✂️ c) técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo proprietário do imóvel.
✂️ d) econômico da PNAMA e não poderia ter sido instituída por instrumento particular.