ID: 50705• Direito Ambiental• CESPE CEBRASPE• MPE RR• Promotor de Justiça SubstitutoEm um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,✂️A)a ação penal será pública condicionada se o monumento pichado for de propriedade particular.✂️B)a pena a que Pedro está sujeito é de detenção inferior a dois anos, mesmo que o monumento pichado seja tombado pelo patrimônio histórico.✂️C)o baixo grau de instrução de Pedro é irrelevante para a estipulação da pena.✂️D)a pena a que Pedro está sujeito deverá ser agravada por ter sido o crime cometido em um sábado.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro