Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urban...

✂️ a) a ação penal será pública condicionada se o monumento pichado for de propriedade particular.

✂️ b) a pena a que Pedro está sujeito é de detenção inferior a dois anos, mesmo que o monumento pichado seja tombado pelo patrimônio histórico.

✂️ c) o baixo grau de instrução de Pedro é irrelevante para a estipulação da pena.

✂️ d) a pena a que Pedro está sujeito deverá ser agravada por ter sido o crime cometido em um sábado.

Responda: Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,