Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído...
Responda: Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito, doutrinariamente cl...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A jurisprudência é considerada uma fonte do direito, classificada doutrinariamente como fonte material. Isso porque a jurisprudência consiste no conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, as quais acabam por influenciar na interpretação e aplicação do direito. Dessa forma, a jurisprudência contribui para a formação do direito, sendo uma fonte importante para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.
A jurisprudência é considerada uma fonte do direito, classificada doutrinariamente como fonte material. Isso porque a jurisprudência consiste no conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, as quais acabam por influenciar na interpretação e aplicação do direito. Dessa forma, a jurisprudência contribui para a formação do direito, sendo uma fonte importante para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.
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