Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 01:20
Gabarito: a) Certo
A jurisprudência é considerada uma fonte do direito, classificada doutrinariamente como fonte material. Isso porque a jurisprudência consiste no conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, as quais acabam por influenciar na interpretação e aplicação do direito. Dessa forma, a jurisprudência contribui para a formação do direito, sendo uma fonte importante para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.
A jurisprudência é considerada uma fonte do direito, classificada doutrinariamente como fonte material. Isso porque a jurisprudência consiste no conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, as quais acabam por influenciar na interpretação e aplicação do direito. Dessa forma, a jurisprudência contribui para a formação do direito, sendo uma fonte importante para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.