A prisão preventiva poderá A) ser decretada para garantia da ordem pública ou da ordem econômica, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. B) ser decretada pelo Ministério Público, ou pela autoridade policial durante o inquérito devendo sempre ser ratificada pelo juiz. C) ser decretada somente durante o inquérito policial. D) ter prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, em caso de crimes graves.

A) ser decretada para garantia da ordem pública ou da ordem econômica, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Questões Direito Processual Penal

A prisão preventiva poderá

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Por Diego Lélio Magalhães Rocha em 31/12/1969 21:00:00

Pressupostos: prova da existência do crime e indícios de autoria.
Fundamentos: garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, assegurar aplicação da lei penal, conveniência da instrução criminal e no caso de descumprimento de qualquer das obrigações imposta por força de outras medidas cautelares.

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1Q5088 | Direito Processual Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG

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