Analise as proposições abaixo, que versam sobre
obrigação tributária, valore-as em verdadeiras (V) ou
falsas (F) e, em sequência, responda ao que se pede:
(__)Elisão Fiscal: ocorre a Elisão Fiscal, quando o sujeito
passivo pratica um ato ou celebra um negócio que se
enquadra em hipótese de isenção, não incidência ou
incidência menos onerosa do tributo. É o chamado
Planejamento Tributário.
(__)Evasão Fiscal: na Evasão Fiscal o sujeito pratica
uma conduta ilícita, geralmente após a ocorrência do fato
gerador, objetivando evitar que o fisco tome
conhecimento do nascimento da obrigação tributária. É
um meio ardiloso e ilegal de evitar a tributação.
(__)Elisão Ineficaz ou Elusão Fiscal: aqui o sujeito
passivo simula um negócio jurídico (abuso de forma),
visando dissimular a ocorrência do fato gerador. Assim, o
negócio possui aparente legalidade, mas o que ocorreu,
na verdade, foi uma simulação (abuso de forma) para
driblar a tributação.
Assinale a opção que contém a sequência CORRETA:
