Questões Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagran...
Responda: De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está correta:
a) Errada. O Código de Processo Penal considera sim em flagrante delito aquele que é perseguido logo após a infração pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, desde que a situação faça presumir que ele seja o autor. Ou seja, essa situação é sim considerada flagrante.
b) Errada. A falta de testemunhas não impede o auto de prisão em flagrante. A prisão pode ser feita com base em outras provas ou indícios, não necessariamente precisa de testemunhas.
c) Correta. Nas infrações permanentes (como sequestro, cárcere privado), o agente é considerado em flagrante enquanto durar a permanência da infração, porque o crime continua acontecendo.
d) Errada. Quem é encontrado logo depois da infração com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração é considerado em flagrante.
e) Errada. Além das autoridades policiais e seus agentes, qualquer pessoa do povo pode prender alguém em flagrante delito, conforme o Código de Processo Penal.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está correta:
a) Errada. O Código de Processo Penal considera sim em flagrante delito aquele que é perseguido logo após a infração pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, desde que a situação faça presumir que ele seja o autor. Ou seja, essa situação é sim considerada flagrante.
b) Errada. A falta de testemunhas não impede o auto de prisão em flagrante. A prisão pode ser feita com base em outras provas ou indícios, não necessariamente precisa de testemunhas.
c) Correta. Nas infrações permanentes (como sequestro, cárcere privado), o agente é considerado em flagrante enquanto durar a permanência da infração, porque o crime continua acontecendo.
d) Errada. Quem é encontrado logo depois da infração com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração é considerado em flagrante.
e) Errada. Além das autoridades policiais e seus agentes, qualquer pessoa do povo pode prender alguém em flagrante delito, conforme o Código de Processo Penal.
Portanto, a alternativa correta é a c).
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