Questões Direito Processual Penal

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagran...

Responda: De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:


1Q50975 | Direito Processual Penal, Técnico Administrativo, MPE SE, FCC

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está correta:

a) Errada. O Código de Processo Penal considera sim em flagrante delito aquele que é perseguido logo após a infração pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, desde que a situação faça presumir que ele seja o autor. Ou seja, essa situação é sim considerada flagrante.

b) Errada. A falta de testemunhas não impede o auto de prisão em flagrante. A prisão pode ser feita com base em outras provas ou indícios, não necessariamente precisa de testemunhas.

c) Correta. Nas infrações permanentes (como sequestro, cárcere privado), o agente é considerado em flagrante enquanto durar a permanência da infração, porque o crime continua acontecendo.

d) Errada. Quem é encontrado logo depois da infração com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração é considerado em flagrante.

e) Errada. Além das autoridades policiais e seus agentes, qualquer pessoa do povo pode prender alguém em flagrante delito, conforme o Código de Processo Penal.

Portanto, a alternativa correta é a c).
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.