No tocante à prisão preventiva,

✂️ a) poderá ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo que não haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

✂️ b) somente é cabível nos crimes culposos.

✂️ c) a decisão que denegá-la será motivada.

✂️ d) somente pode ser decretada se houver expresso pedido da vítima neste sentido.

✂️ e) apenas é cabível depois do recebimento da denúncia.

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