Adolescente flagrado pela Polícia Militar, no momento em que pratica ato infraci...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca UEG aplicada no concurso Polícia Militar GO (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q5099•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Adolescente flagrado pela Polícia Militar, no momento em que pratica ato infracional, deve ser imediatamente encaminhado

ao Conselho Tutelar, o qual dará início ao procedimento de apuração, solicitando apoio da Polícia Civil, se necessário.

à autoridade policial, visando à lavratura do auto de apreensão em flagrante, se for o caso.

ao Juiz da Infância e Juventude, que deliberará sobre a apreensão do adolescente.

ao Ministério Público, visando à realização de oitiva informal, com possibilidade de concessão de remissão ao adolescente.

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Q5095•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

Antônio tem o registro de uma arma de fogo de uso permitido (revólver calibre 38) devidamente regularizada perante a Polícia Federal. No dia 15 de novembro de 2012, encontrava-se na via pública, nas proximidades de sua residência, mostrando a referida arma a um conhecido. Tal situação, nos termos do Estatuto do Desarmamento, é

legal, pois a arma de fogo encontra-se regularizada.

crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, por parte do conhecido, caso ele fique sozinho com a arma.

Q5100•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

São infrações penais de menor potencial ofensivo:

todas as contravenções penais, independentemente da pena prevista, e, ainda, os crimes com pena máxima não superior a dois anos.

as infrações penais (crime e contravenções penais) com pena máxima não superior a dois anos.

os crimes com pena máxima não superior a dois anos.

os crimes e contravenções penais afiançáveis.

Q5096•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Extravagante•
UEG•
Polícia Militar GO•
Soldado da Polícia Militar

José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por portar ostensivamente um revólver calibre 38, sem registro e desmuniciado. Questionado pelos policiais, informou que pretendia praticar crimes com a arma. Preso em flagrante delito, a arma foi examinada e o laudo pericial constatou que o artefato não era apto a efetuar disparos. A conduta de José é

crime de porte ilegal de arma de fogo, principalmente em razão de que iria praticar crimes utilizando-se dela.

crime tentado, pois conforme afirmou aos policiais, iria praticar crimes com a arma de fogo, tendo sido impedido por circunstâncias alheias à sua vontade.

atípica, pois o objeto apreendido não era arma de fogo nos termos da legislação.

crime de porte de arma de fogo e crime tentado.

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