Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 09:47
Gabarito: c)
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Dentre os órgãos que compõem o SISNAMA, temos o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é um órgão consultivo e deliberativo.
Portanto, a opção correta é a letra c) - O CONAMA, órgão colegiado do SISNAMA, possui funções consultivas e deliberativas.
O CONAMA é responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como por deliberar sobre padrões de qualidade ambiental e outras questões relacionadas ao meio ambiente.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Dentre os órgãos que compõem o SISNAMA, temos o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é um órgão consultivo e deliberativo.
Portanto, a opção correta é a letra c) - O CONAMA, órgão colegiado do SISNAMA, possui funções consultivas e deliberativas.
O CONAMA é responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como por deliberar sobre padrões de qualidade ambiental e outras questões relacionadas ao meio ambiente.