Questões Direito Processual Penal Militar
NO TOCANTE ÀS PARTES, PODEMOS AFIRMAR:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No que diz respeito às partes no processo penal, podemos afirmar que o assistente de acusação não pode, em regra, arrolar testemunhas, exceto requerer a oitiva das referidas.
O assistente de acusação é uma figura prevista no Código de Processo Penal, que atua auxiliando o Ministério Público na acusação do réu. Ele não possui as mesmas prerrogativas que o Ministério Público, como por exemplo, o poder de arrolar testemunhas. No entanto, ele pode requerer a oitiva de testemunhas já arroladas pelo Ministério Público, contribuindo assim para a produção de provas no processo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No que diz respeito às partes no processo penal, podemos afirmar que o assistente de acusação não pode, em regra, arrolar testemunhas, exceto requerer a oitiva das referidas.
O assistente de acusação é uma figura prevista no Código de Processo Penal, que atua auxiliando o Ministério Público na acusação do réu. Ele não possui as mesmas prerrogativas que o Ministério Público, como por exemplo, o poder de arrolar testemunhas. No entanto, ele pode requerer a oitiva de testemunhas já arroladas pelo Ministério Público, contribuindo assim para a produção de provas no processo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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