Por Matheus Fernandes em 14/01/2025 18:50:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A menagem é um benefício concedido a militares e insubmissos que consiste na possibilidade de aguardar o julgamento em liberdade, porém sujeitos a certas restrições e obrigações.
A alternativa correta é a letra d), que estabelece que o juiz, ao conceder a menagem em lugar sujeito à administração militar, deve pedir informações à autoridade responsável pelo respectivo comando ou direção a respeito de sua conveniência. Isso significa que a decisão de conceder a menagem em um local militar deve levar em consideração a opinião da autoridade militar responsável.
Essa questão está relacionada ao Código de Processo Penal Militar, que trata sobre a menagem em seus artigos 234 a 238.
A menagem é um benefício concedido a militares e insubmissos que consiste na possibilidade de aguardar o julgamento em liberdade, porém sujeitos a certas restrições e obrigações.
A alternativa correta é a letra d), que estabelece que o juiz, ao conceder a menagem em lugar sujeito à administração militar, deve pedir informações à autoridade responsável pelo respectivo comando ou direção a respeito de sua conveniência. Isso significa que a decisão de conceder a menagem em um local militar deve levar em consideração a opinião da autoridade militar responsável.
Essa questão está relacionada ao Código de Processo Penal Militar, que trata sobre a menagem em seus artigos 234 a 238.