Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públ...

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por isso, a cobran...


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Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.

O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por isso, a cobrança de valores por sua utilização caracteriza violação ao interesse social.
Analisando...
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  • Hugo Silva
    Hugo Silva
    01/05/2019 • 14:48
    O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por isso, a cobrança de valores por sua utilização caracteriza violação ao interesse social.
    Errado: deve ser sempre gratuito
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