Simão Dias depositou em sua conta corrente um cheque emitido por Tobias Barreto no valor de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). No verso do cheque, o tomador realizou um endosso em favor do sacado. Em conformidade com as normas legais referentes ao cheque, é correto afirmar que:
✂️ A) o sacado não poderá efetuar a compensação desse cheque porque o endosso ao sacado é nulo;
✂️ B) o sacado torna-se coobrigado pelo pagamento do cheque, respondendo solidariamente com o emitente;
✂️ C) com o endosso ao sacado, o emitente está se exonerando da garantia em caso de não pagamento do cheque;
✂️ D) o sacado não poderá efetuar a compensação deste cheque porque ele não pode figurar como endossatário;
✂️ E) o endosso ao sacado vale apenas como quitação, não podendo o cheque ser transferido por novo endosso.
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Num contrato bancário de concessão de crédito com garantia hipotecária de bem imóvel de propriedade do mutuário Cooperativa do Vale do Rio Pardo, cujo valor de avaliação é de R$4.590.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil reais), é imprescindível que:
✂️ A) seja lavrado instrumento particular de hipoteca, tendo em vista que o devedor é uma cooperativa e o elevado valor do imóvel;
✂️ B) seja lavrada escritura pública de hipoteca, tendo em vista o valor do imóvel e o negócio jurídico ser constitutivo de garantia real;
✂️ C) as partes escolham previamente qual será o instrumento de constituição da hipoteca; sendo instrumento particular, deverá ser averbado no Registro de Títulos e Documentos;
✂️ D) seja lavrado instrumento particular de hipoteca, sob pena de nulidade por descumprimento da forma prescrita em lei para constituição de garantias reais;
✂️ E) as partes escolham previamente qual será o instrumento de constituição da hipoteca; sendo instrumento público, deverá ser lavrado pelo Registro Empresarial.
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O cheque é um dos instrumentos disponibilizados pelos bancos para os clientes movimentarem suas contas correntes. Acerca desse título de crédito, considere as seguintes afirmativas:
✂️ A) somente I e II estiverem corretas;
✂️ B) somente I e III estiverem corretas;
✂️ C) apenas II estiver correta;
✂️ D) somente II e III estiverem corretas;
✂️ E) somente I, II e III estiverem corretas.
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