Questão: Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituí...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 51643•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:

Questões Relacionadas

ID: 1084324•
Legislação Estadual•
MS CONCURSOS•
SAP SP•
Pedagogo•
2018

À luz do Decreto n° 58.052, de 18 de novembro de 2011, responda às próximas duas questões.

Tamanho e descrição do conteúdo das bases de dados; metadados; dicionário de dados com detalhamento de conteúdo; arquitetura da base de dados; periodicidade de atualização; software da base de dados; existência ou não de sistema de consulta à base de dados e sua linguagem de programação; formas de consulta, acesso e obtenção à base de dados. Essas são informações que compõem:

ID: 1012125•
Legislação Estadual•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZRJ•
Conhecimentos Específicos II•
2025

Assinale a opção correta ainda de ac ordo c om o que dispõe o Decreto estadual n.º 42.475/2010.

ID: 1011005•
Legislação Estadual•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Segundo a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Lei estadual n.º 8.153/2023), aquele que ocupar, de forma precária e para fins de moradia, um imóvel urbano de propriedade do estado do Piauí poderá obter a regularização de sua ocupação individual informal e adquirir diretamente o domínio do imóvel, desde que comprove, entre outros requisitos, que

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 51643• Legislação Estadual• IBFC• SEAP MG• Policial Penal Agente Penitenciário

ID: 51643•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário