Segundo o Regulamento Disciplinar Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social do...

Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar qual delas NÃO é uma circunstância que agrava a sanção segundo o Regulamento Disciplinar Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (REDIPRI).

a) Reincidência: Geralmente, a reincidência é considerada uma circunstância agravante em muitos regulamentos disciplinares, pois indica um padrão de comportamento negativo.

b) Ação em conluio com o funcionário ou outro preso: Agir em conjunto com outros, especialmente com funcionários, geralmente agrava a situação, pois indica uma maior capacidade de influência e prejuízo à ordem.

c) Prática do ato faltoso com premeditação: A premeditação mostra que o ato foi planejado, o que geralmente é considerado mais grave do que atos impulsivos.

d) Pouca importância da participação do preso na falta: Esta opção sugere que o preso teve um papel menor na infração, o que normalmente não agravaria a sanção, mas poderia até atenuá-la.

e) [Opção não fornecida]

A opção que claramente não se encaixa como agravante é a letra d) "Pouca importância da participação do preso na falta". Esta circunstância normalmente não aumentaria a gravidade da sanção, mas poderia ser considerada uma atenuante.

Gabarito: d)