Por Road Smasheiro em 20/07/2014 21:32:25
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Por maria castelo em 01/10/2017 15:40:49
Considera-de criança até 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos.
Por Camila Duarte em 27/12/2024 08:23:28🎓 Equipe Gabarite
A questão trata do conceito de criança e adolescente de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069.
De acordo com o Art. 2º do ECA, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) até 12 anos de idade incompletos, e entre 12 e 18 anos.
De acordo com o Art. 2º do ECA, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) até 12 anos de idade incompletos, e entre 12 e 18 anos.