A lei nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, considera em seu Art. 2º respec...

✂️ a) até os 7 anos de idade incompletos, e entre 7 e 15 anos;

✂️ b) até os 10 anos de idade incompletos, e entre 10 e 18 anos;

✂️ c) até os 4 anos de idade incompletos, e entre 4 e 12 anos;

✂️ d) até 15 anos de idade incompletos, e entre 15 e 21 anos;

✂️ e) até 12 anos de idade incompletos, e entre 12 e 18 anos.

Responda: A lei nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, considera em seu Art. 2º respectivamente, criança e adolescente, a pessoa: