1Q5203 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Piedade SP, CETROSegundo o ECA, em seu artigo 54, é dever do poder público assegurar: ✂️ a) Ensino gratuito e obrigatório para o ensino fundamental, médio e superior. ✂️ b) Creche para as crianças a partir dos quatro anos de idade. ✂️ c) A abertura de escolas especiais para crianças emigradas de países latino-americanos. ✂️ d) O recenseamento dos educandos no ensino fundamental, a feitura da chamada e zelar junto aos pais ou responsáveis pela freqüência. ✂️ e) A extinção do trabalho adolescente para evitar a abertura das escolas no período noturno. Resolver questão 🗨️ Comentários 8 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro