Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2025 • 21:43
Gabarito: a)
A responsabilidade civil do Estado é objetiva, ou seja, independe de culpa, e está baseada na teoria do risco administrativo. No entanto, quando há culpa exclusiva da vítima, como no caso do veículo particular que ultrapassou o sinal vermelho, o Estado não responde pelos danos, pois a conduta da vítima rompe o nexo causal. Portanto, a afirmativa está correta.
A responsabilidade civil do Estado é objetiva, ou seja, independe de culpa, e está baseada na teoria do risco administrativo. No entanto, quando há culpa exclusiva da vítima, como no caso do veículo particular que ultrapassou o sinal vermelho, o Estado não responde pelos danos, pois a conduta da vítima rompe o nexo causal. Portanto, a afirmativa está correta.