Constitui ação da vigilância à saúde:

a) participar da formulação e implementação das políticas de atenção especializada.

b) regular e coordenar as atividades do Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos.

c) combater doenças transmitidas por vetores.

d) elaborar a política de regulação assistencial.

e) manter e atualizar cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

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