A Constituição Federal de 1988, no artigo 196, assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução das doenças e agravos, preconizando o acesso
universal e igualitário. Assim, é correto afirmar, EXCETO.
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução das doenças e agravos, preconizando o acesso
universal e igualitário. Assim, é correto afirmar, EXCETO.