ID: 52303• Direito Tributário• CESPE CEBRASPE• PGE PE• Procurador do Estado• 2018A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em✂️A)diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de cálculo.✂️B)majorar a carga tributária conforme a essencialidade do produto tributado.✂️C)estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária.✂️D)fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes que tenham menor patrimônio pessoal.✂️E)confiscar bens considerados supérfluos em relação aos contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza excessiva.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro