A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

✂️ a) diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de cálculo.

✂️ b) majorar a carga tributária conforme a essencialidade do produto tributado.

✂️ c) estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária.

✂️ d) fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes que tenham menor patrimônio pessoal.

✂️ e) confiscar bens considerados supérfluos em relação aos contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza excessiva.

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