tarcisio santos araujo
21/01/2019 • 02:28
A QUETÃO TA CORRETA!
O GABARITO TA ERRADO
Trata-se de método interpretativo de aplicação inaceitável em Processo Penal, quando in partem peiorem (" contra o réu ", em relação ao qual, aliás, presume-se a inocência). Em Direito Processual Penal só se aplica a ANALOGIA, para beneficiar o réu, nunca o contrário!
O GABARITO TA ERRADO
Trata-se de método interpretativo de aplicação inaceitável em Processo Penal, quando in partem peiorem (" contra o réu ", em relação ao qual, aliás, presume-se a inocência). Em Direito Processual Penal só se aplica a ANALOGIA, para beneficiar o réu, nunca o contrário!