Questões Direito Processual Penal
A respeito das espécies de prisão e dohabeas corpus, julgue os itens que se seguem.
Responda: A respeito das espécies de prisão e dohabeas corpus, julgue os itens que se seguem. Ohabeas corpuspode ser impetrado, perante qualquer instância do Poder Judiciário, por qualquer pes...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rhayner Ribeiro Santos em 31/12/1969 21:00:00
Basta lembrar do HC coletivo que vez ou outra o Poder Judiciário concede.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
CPP, Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
CPP, Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários