Sumaia Santana
EQUIPE
22/02/2026 • 08:39
A afirmação está correta. ✅
O pluralismo jurídico ocorre quando mais de um sistema normativo atua sobre a mesma sociedade, ou seja, existem regras distintas daquelas estabelecidas pelo Estado, mas que têm influência sobre o comportamento das pessoas.
No exemplo citado:
Regras criadas por organizações criminosas (como códigos internos de gangues ou facções) coexistem com as leis formais do Estado.
Esse é um caso clássico de pluralismo jurídico, pois o poder de coerção e a regulação social não se limitam ao direito estatal, havendo múltiplas fontes de normas dentro de uma mesma sociedade.
O pluralismo jurídico ocorre quando mais de um sistema normativo atua sobre a mesma sociedade, ou seja, existem regras distintas daquelas estabelecidas pelo Estado, mas que têm influência sobre o comportamento das pessoas.
No exemplo citado:
Regras criadas por organizações criminosas (como códigos internos de gangues ou facções) coexistem com as leis formais do Estado.
Esse é um caso clássico de pluralismo jurídico, pois o poder de coerção e a regulação social não se limitam ao direito estatal, havendo múltiplas fontes de normas dentro de uma mesma sociedade.