Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se segue...
Responda: Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem. No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras cr...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
A afirmação está correta. ✅
O pluralismo jurídico ocorre quando mais de um sistema normativo atua sobre a mesma sociedade, ou seja, existem regras distintas daquelas estabelecidas pelo Estado, mas que têm influência sobre o comportamento das pessoas.
No exemplo citado:
Regras criadas por organizações criminosas (como códigos internos de gangues ou facções) coexistem com as leis formais do Estado.
Esse é um caso clássico de pluralismo jurídico, pois o poder de coerção e a regulação social não se limitam ao direito estatal, havendo múltiplas fontes de normas dentro de uma mesma sociedade.
O pluralismo jurídico ocorre quando mais de um sistema normativo atua sobre a mesma sociedade, ou seja, existem regras distintas daquelas estabelecidas pelo Estado, mas que têm influência sobre o comportamento das pessoas.
No exemplo citado:
Regras criadas por organizações criminosas (como códigos internos de gangues ou facções) coexistem com as leis formais do Estado.
Esse é um caso clássico de pluralismo jurídico, pois o poder de coerção e a regulação social não se limitam ao direito estatal, havendo múltiplas fontes de normas dentro de uma mesma sociedade.
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