No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julg...
Responda: No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue os itens subsecutivos. Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em ...
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Por JOÃO MANOEL DE ANDRADE em 31/12/1969 21:00:00
ERRADO!
Positivismo:
Os Direitos Humanos não podem ser caracterizados como absolutos. Devem obedecer à ordem prática do Direito, que, como fruto social, leva em consideração fatores culturais, morais e sociais, variáveis em sua constituição.
Portanto, não poderíamos almejar uma fundamentação absoluta, ou caráter permanente para algo que necessariamente irá sofrer alterações. Isso gera uma tendência natural à positivação dos Direitos Humanos pelas Constituições nacionais.
Desta forma, os direitos humanos não podem ser fundamentados de forma inderrogável (aquilo que não se pode anular).
Positivismo:
Os Direitos Humanos não podem ser caracterizados como absolutos. Devem obedecer à ordem prática do Direito, que, como fruto social, leva em consideração fatores culturais, morais e sociais, variáveis em sua constituição.
Portanto, não poderíamos almejar uma fundamentação absoluta, ou caráter permanente para algo que necessariamente irá sofrer alterações. Isso gera uma tendência natural à positivação dos Direitos Humanos pelas Constituições nacionais.
Desta forma, os direitos humanos não podem ser fundamentados de forma inderrogável (aquilo que não se pode anular).
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