Acerca das autarquias, é correto afirmar que:...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNCAB aplicada no concurso Polícia Rodoviária Federal PRF (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q52460•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Acerca das autarquias, é correto afirmar que:

os bens que formam o acervo patrimonial são classificados como bens privados e, portanto, estão sujeitos às regras da impenhorabilidade, imprescritibilidade, inalienabilidade e a impossibilidade de oneração, não podendo ser gravados porgarantias reais, tais como a hipoteca e o penhor.

não estão abrangidas pela imunidade recíproca, que impede a incidência de impostos sobre os seus bens, rendas e serviços.

somente por lei específica poderão ser criadas.

integram a administração pública direta.

são entidades voltadas, por definição, à busca de interesses predominantemente privados.

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Q441•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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