Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se u...

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1Q52529 | História, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2018

Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se uma intensa luta pelo poder, em torno da sucessão. Segundo a Constituição de 1967, então em vigência, o Vice-Presidente Pedro Aleixo deveria suceder imediatamente ao presidente, em caso de morte ou incapacidade deste para os deveres do cargo. Mas Pedro Aleixo opusera-se abertamente ao AI-5, não servindo, portanto, aos propósitos das forças armadas que controlavam o Estado. O Alto Comando das Forças Armadas, dotado de poderes extraordinários, concluiu que “a solução constitucional não era viável”, decidindo que a presidência seria exercida por uma junta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

(Alves, M. H. M. Estado e oposição no Brasil:1964-1984. Bauru: Edusc, 2005. Adaptado)

A crise sucessória de Costa e Silva evidencia

✂️ a) a estabilidade política que marcou o país no período, garantida por meio de acordos dos militares com a oposição civil.
✂️ b) o compromisso reiterado dos militares com a perspectiva de abertura política, ainda que os movimentos de oposição tenham impedido esse processo.
✂️ c) a importância que a interlocução com os civis sempre teve para os militares, em especial nas eleições e nas sucessões presidenciais.
✂️ d) o caráter autoritário e politicamente instável do regime militar, na medida em que a própria Constituição de 1967 estava sendo desrespeitada.
✂️ e) o cumprimento da lei pelos militares, de tal forma que todos os trâmites legais fossem observados nos contextos eleitorais.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

A crise sucessória de Costa e Silva evidencia o caráter autoritário e politicamente instável do regime militar, na medida em que a própria Constituição de 1967 estava sendo desrespeitada. Nesse contexto, o Alto Comando das Forças Armadas decidiu que a presidência seria exercida por uma junta formada pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, desconsiderando a linha sucessória prevista na Constituição vigente na época.

Essa atitude demonstra a fragilidade das instituições democráticas e o desrespeito às normas legais por parte dos militares, evidenciando o caráter autoritário e instável do regime militar que estava no poder no Brasil naquele período.

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