Conforme a legislação aplicada ao tema concessão de serviço público, são formas de exti...

Responda: Conforme a legislação aplicada ao tema concessão de serviço público, são formas de extinção dos contratos de concessão:

Conforme a legislação aplicada ao tema concessão de serviço público, são formas de extinção dos contratos de concessão:

✂️ a) caducidade, falência ou extinção da empresa concessionária, falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual e advento do termo contratual.
✂️ b) resolução por onerosidade excessiva , arrependimento, nulidade e anulação.
✂️ c) encampação, revogação, advento do termo contratual e anulação.
✂️ d) direito de arrependimento, nulidade. resilição e rescisão.
✂️ e) caducidade, direito de arrependimento, rescisão e revogação.