Conforme a legislação aplicada ao tema concessão de serviço público, são formas ...

Questão de Direito Administrativo da banca IBADE aplicada no concurso Polícia Militar RJ (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q52542•
Direito Administrativo•
IBADE•
Polícia Militar RJ•
Aspirante da Polícia Militar

Conforme a legislação aplicada ao tema concessão de serviço público, são formas de extinção dos contratos de concessão:

caducidade, falência ou extinção da empresa concessionária, falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual e advento do termo contratual.

resolução por onerosidade excessiva , arrependimento, nulidade e anulação.

encampação, revogação, advento do termo contratual e anulação.

direito de arrependimento, nulidade. resilição e rescisão.

caducidade, direito de arrependimento, rescisão e revogação.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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