No que concerne à responsabilidade civil do Estado, assinale a assertiva correta.

✂️ a) Na relação Estado -agente público , a responsabilidade é subjetiva.

✂️ b) A indenização do dano não alcança os lucros cessantes.

✂️ c) Na teoria do risco integral, há excludente de responsabilidade do Estado.

✂️ d) Sujeitam-se a responsabilidade objetiva às empresas estatais que executam atividades econômicas.

✂️ e) O ônus de provar a existência de excludente de responsabilidade é da vítima.

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