Por Marcos de Castro em 12/01/2025 22:55:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a alternativa correta é a letra b).
Quando a prisão em flagrante por crime militar é efetuada em lugar não sujeito à administração militar, o auto poderá ser lavrado por autoridade civil ou pela autoridade militar do lugar mais próximo daquele em que ocorrer a prisão. Isso significa que a lavratura do auto de prisão em flagrante pode ser realizada por autoridade civil ou militar, dependendo do local da prisão.
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a alternativa correta é a letra b).
Quando a prisão em flagrante por crime militar é efetuada em lugar não sujeito à administração militar, o auto poderá ser lavrado por autoridade civil ou pela autoridade militar do lugar mais próximo daquele em que ocorrer a prisão. Isso significa que a lavratura do auto de prisão em flagrante pode ser realizada por autoridade civil ou militar, dependendo do local da prisão.