O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota o sistema da

Gabarito: c)

No Direito Processual Penal Brasileiro, adota-se o sistema da persuasão racional ou do livre convencimento motivado, também conhecido como princípio da íntima convicção. Isso significa que o juiz tem liberdade para formar sua convicção com base nas provas apresentadas no processo, não estando adstrito a critérios pré-estabelecidos de valoração das provas. Assim, o juiz deve fundamentar de forma clara e objetiva as razões que o levaram a decidir de determinada maneira, levando em consideração as provas produzidas durante o processo. Esse sistema busca garantir a imparcialidade e a justiça na decisão judicial.