“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocra...

“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:


“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    A alternativa "c" menciona que é dever do Estado prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade. No entanto, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, inciso IV, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade". Portanto, a idade mencionada na alternativa está incorreta, pois a Constituição especifica até cinco anos, não seis.

    As demais alternativas estão corretas em relação ao que está estabelecido na Constituição:
    a) O princípio da gestão democrática do ensino público está previsto no artigo 206, inciso VI.
    b) A educação como direito público subjetivo é afirmada no artigo 205.
    d) O ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é garantido pelo artigo 208, inciso I.
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