“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do país, marca um novo período.” Há de se ressaltar algumas conquistas educacionais, EXCETO: A) O princípio da gestão democrática do ensino público. B) A consagração da educação como direito público subjetivo. C) O dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade. D) O ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria.

C) O dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.

“A Constituição Federal de 1988, promulgada após amplo movimento de redemocratização do...

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